Atendendo pedido do Ministério Público Federal, em Marabá, o Tribunal Regional Federal (TRF) definiu que o assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em Nova Ipixuna, em 24 de maio de 2011, deve ser julgado pela Justiça Federal. Falta notificar apenas o juiz Murilo Lemos, da Justiça Comum em Marabá, sobre a decisão.
Ao ser comunicado, o juiz poderá acatar a decisão, mas também poderá discordar dela. Se isso ocorrer, será criado um conflito de competência, que só poderá ser definido pelo Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, o TRF entendeu que o caso é de competência federal porque o primeiro crime registrado foi a grilagem de terras da União, que, depois, resultou no duplo assassinato.
Nesta sexta-feira (27), a partir das 8h30, no Fórum de Justiça de Marabá, o juiz vai tomar o depoimento das testemunhas de defesa dos três acusados presos pelo crime: José Rodrigues Moreira (acusado de ser o mandante) e Lindonjonson Rodrigues e Alberto do Carmo do Nascimento, conhecido como “Neguinho” (acusados de serem os executores).
Ao ser comunicado, o juiz poderá acatar a decisão, mas também poderá discordar dela. Se isso ocorrer, será criado um conflito de competência, que só poderá ser definido pelo Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, o TRF entendeu que o caso é de competência federal porque o primeiro crime registrado foi a grilagem de terras da União, que, depois, resultou no duplo assassinato.
Nesta sexta-feira (27), a partir das 8h30, no Fórum de Justiça de Marabá, o juiz vai tomar o depoimento das testemunhas de defesa dos três acusados presos pelo crime: José Rodrigues Moreira (acusado de ser o mandante) e Lindonjonson Rodrigues e Alberto do Carmo do Nascimento, conhecido como “Neguinho” (acusados de serem os executores).
(Diário do Pará)
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